De acordo com o estipulado no artigo 39.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, com a nova redação dada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, e demais legislação complementar aplicável, declaro aberto, a partir da data de publicação e pelo período de tempo definido na plataforma de concursos da DGAE, o concurso para contratação de um TERAPEUTA DA FALA para exercer funções no Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital.