1. Legislação
Despacho 6906-B/2020, de 3 de Julho - Calendário escolar
Despacho n. 1689-A/2021, de 12 de Fevereiro - Alteração ao calendário escolar
Despacho Normativo n.º 10-A/2021 - Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2020/2021
Decreto-Lei n.º 22-D/2021 - Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19 na área da educação
2. Normas e Orientações Exames 2021
GUIA PARA APLICAÇÃO DE ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE PROVAS E EXAMES
INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CALCULADORAS DURANTE A REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EXAMES:
3. IAVE - Informações-Prova
- Informações de Prova: Provas de aferição, provas finais de 9. ano e exames nacionais do ensino secundário
- Informação complementar relativa às provas de avaliação externa a realizar em 2021
4. Inscrição em Exames e Provas de Ensino Básico e Secundário 2021
Plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/site/login
5. Informação - Prova de equivalência à frequência
6. Calendário de Provas e Exames
7. Ligações Úteis
DGES_PEDIDO DE SENHA https://www.dges.gov.pt/Online/SenhaAcesso/Pedir.aspx
DGES_CURSOS https://www.dges.gov.pt/guias/
DGES_PRÉ-REQUISITOS https://www.dges.gov.pt/guias/preq_grupo.asp